Através de escritórios com equipes de advogados dinâmicos e atualizados, com conhecimentos complementares e especializações nas áreas de contabilidade, matemática financeira, informática e administração, oferecemos aos nossos clientes atendimento jurídico direto e personalizado com respostas imediatas e eficientes, somente com ações estratégicas, sempre com respaldo nos melhores conceitos jurídicos e empresariais da legislação brasileira, conseguimos assim propiciar a obtenção de medidas jurídicas vitoriosas.
Através de profissionais altamente qualificados e tecnologia de ponta estamos aptos a oferecer os seguintes serviços:
DIREITO ADMINISTRATIVO
Formas de Atuação:
•Assessoria na participação em procedimentos licitatórios (inclusive com impugnações e defesas administrativas e judiciais);
•Defesa dos interesses dos contratados durante a execução do contrato administrativo;
•Defesa de servidores públicos da União, dos Estados, e dos Municípios perante a Administração Pública;
•Advocacia perante os Tribunais de Contas;
•Consultoria e Assessoria em questões relativas a desapropriações;
•Representação junto aos órgãos da Administração Pública (Inmetro, Procon, etc.);
•Obtenção de alvarás, licenças e autorizações do Poder Público.
DIREITO EMPRESARIAL
Formas de Atuação:
•Consultiva, preventiva, contenciosa (judicial) e administrativa;
•Constituição de sociedades;
•Elaboração de instrumentos jurídicos necessários à organização empresarial;
•Consultoria e assessoria na área de negócios empresariais em geral;
•Consultoria e assessoria em matérias relativas a cisões, fusões, incorporações;
•Assessoria nas áreas do Direito Societário, Tributário, Trabalhista e Previdenciário, Administrativo, Financeiro, Falências e Concordatas, além de Direito Ambiental.
CONTRATOS
Possuímos profissionais aptos a assessorarem pessoas físicas ou jurídicas na elaboração de contratos como; compra e venda de bens móveis ou imóveis; cessão de direitos; fornecimento de serviços; locação; seguro; fiança e aval; transporte de coisas e pessoas; leasing, franquia e factoring são alguns exemplos de contratos elaborados em nosso escritório.
DIREITO AMBIENTAL
A notória necessidade de conscientização sobre a preservação do meio ambiente, bem como as rigorosas punições previstas para o descumprimento da legislação ambiental geram, para as empresas, a necessidade de planejamento de sua atuação, procurando, assim, evitar danos ecológicos e alcançar um desenvolvimento sustentável.
Formas de Atuação:
•Assessoria e representação, judicial e administrativa, relativas à atividade dos órgãos de fiscalização ambiental;
•Obtenção de licenças para exploração de recursos naturais;
•Assessoria no planejamento de empreendimentos em áreas ainda não exploradas;
•Assessoria à pessoa física ou jurídica em assuntos jurídicos relativos ao meio ambiente, inclusive incentivos fiscais.
DIREITO IMOBILIÁRIO
A realização de negócios jurídicos envolvendo questões imobiliárias, em razão dos elevados valores envolvidos, bem como da pluralidade de formalidades exigida pela lei, requer constante acompanhamento jurídico.
Formas de Atuação:
•Obtenção de certidões judiciais, certidões negativas de débitos, e demais documentos necessários;
•Assessoria jurídica na elaboração e cumprimento de instrumentos contratuais como: Venda e Compra, Locação Residencial e Não Residencial, Constituição de Direito Real Sobre Coisa Alheia;
•Atuação judicial face ao descumprimento de contratos de natureza imobiliária;
•Atuação junto a Condomínios, bem como atuação judicial em questões que os envolvam;
•Regularização e defesa da Posse e Propriedade (Usucapião, Usufruto, Servidão, Penhor, Hipoteca, Direito de Vizinhança, Financiamento e Arrendamento Mercantil (leasing).
OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS CABOS ELEITORAIS
Durante as campanhas eleitorais, partidos políticos e candidatos contratam pessoal para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos. Muita discussão jurídica advém dessas contratações no sentido de se analisar a natureza da relação existente entre as partes.
O artigo 100 da Lei 9.504/97 dispõe que a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício, ou seja, as pessoas que auxiliam nas eleições não teriam os mesmos direitos conferidos a um trabalhador comum, tais quais: férias, décimo terceiro, aviso prévio, fundo de garantia, dentre outros.
Em razão dessa disposição legal, as partes poderiam estipular livremente as condições de trabalho: forma de pagamento, valor do pagamento e local de trabalho etc e o trabalhador receberia apenas aos valores pactuados, não podendo pleitear na Justiça do Trabalho qualquer outro direito.
DIREITO FAMÍLIA E SUCESSÕES
O escritório orienta seus clientes nas questões relativas ao casamento e à união estável, explicitando as conseqüências legais de ambos, além de esclarecer as vantagens do pacto ante-nupcial. Os diversos regimes de bens presentes na nossa legislação são analisados, possibilitando ao cliente que opte por aquele que lhe for mais conveniente.
No momento da dissolução do matrimônio ou da união estável, atuamos na orientação e resolução das pendências, tais como guarda de filhos, divisão do patrimônio e pensão alimentícia.
Partilha da herança entre herdeiros, quer em vida, por meio de testamento e planejamento sucessório, quer após a morte, na condução do inventário, são procedimentos conduzidos por profissionais especializados, minimizando os conflitos entre as partes.
DIREITO DO TRABALHO
Atuamos no campo do Direito do Trabalho, quer por parte do empregado, quer por parte do empregador, tanto nas questões preventivas quanto contenciosas, no Direito Individual e no Direito Coletivo.
O escritório traça, junto com a empresa, a estratégia certa para reduzir os custos trabalhistas e minimizar as ações na Justiça do trabalho, analisando todas as possibilidades de contratação e remuneração existentes.
No Direito Coletivo, profissionais altamente preparados participam de negociações coletivas e representam a empresa perante o Sindicato, visando a obter os melhores resultados possíveis.
DIREITO CRIMINAL
Atuamos nas Justiças Federal e Estadual, tanto em casos de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, como também em causas criminais da competência do juiz singular, abrangendo inclusive delitos tributários e ambientais.
Exercemos a advocacia em inquéritos civis públicos e em Comissões Parlamentares de Inquérito, os quais poderão resultar em ações penais.
Acompanhamento a Distritos Policiais, Fóruns ou Tribunais de 1ª e 2ª Instância. Pedido de habeas corpus, liberdade provisória, livramento condicional, cálculo e execução de penas e plenário do júri.
